ÿþ<html> <head> <title>Padrões de Identidade e Qualidade de Leites Fermentados</title> </head> <body topmargin="0" leftmargin="0" text="#000080"> <center> <TABLE border=0 borderColor="#5C5521" cellPadding=0 cellSpacing=0 width="770" > <tr><td > <p align="center"><map name="FPMap0"> <area href="../../index.htm" shape="rect" coords="0, 0, 89, 17" alt=""> <area href="../../amg.htm" shape="rect" coords="95, 0, 295, 17" alt=""> <area href="../../cafe.php" shape="rect" coords="299, 0, 425, 17" alt=""> <area href="../../agroi.htm" shape="rect" coords="431, 0, 580, 17" alt=""> <area href="../../simp.htm" shape="rect" coords="586, 0, 770, 17" alt=""></map><img border="0" src="../../images/bartitle.gif" width="770" height="20" usemap="#FPMap0" ></p> </td> </tr> </TABLE> <table cellSpacing="0" cellPadding="4" width="770" border="0"> <tbody> <tr> <td vAlign="top" bgColor="ORANGE" colSpan="2"> <p align="center"><font face="Arial, arial" color="#ffffff" size="2"><b>PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITES FERMENTADOS</b></font></p> </td> </tr> </tbody> </table> <table cellSpacing="0" cellPadding="4" width="770" border="0"> <tbody> <tr> <td> <p style="MARGIN-BOTTOM: 0cm" align="center"><b><font face="Arial" size="1"> Anexo da RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000.<br> MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, </font></b></p> <table border="0" width="100%" cellspacing="0" cellpadding="0" height="100%"> <tr> <td> <b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">1. Alcance</font></p> </font></b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">1.1 Objetivo: Estabelecer a identidade e os requisitos mínimos de qualidade que deverão atender os leites fermentados destinados ao consumo humano.</font></p> <p align="justify"><font size="3">1.2. Âmbito de Aplicação: O presente Padrão de Identidade e Qualidade se refere aos Leites Fermentados a serem comercializados no mercado interno brasileiro, até sua substituição pelo Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade de Leites Fermentados.</font></p> <b> <p align="justify"><font size="3">2. Descrição</font></p> </b> <p align="justify"><font size="3">2.1. Definição: Entende-se por Leites Fermentados os produtos resultantes da fermentação do leite pasteurizado ou esterilizado, por fermentos lácticos próprios.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Os fermentos lácticos aludidos nesse item devem ser viáveis, ativos e abundantes no produto final durante seu prazo de validade.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O leite utilizado na fabricação de Leites Fermentados poderá ser em natureza ou reconstituído, adicionado ou não de outros produtos de origem láctea, bem como de outras substâncias alimentícias recomendadas pela tecnologia atual de fabricação de leites fermentados, nos termos do presente Padrão de Identidade e Qualidade, e que não interfiram no processo de fermentação do leite pelos fermentos lácticos empregados.</font></p> <p align="justify"><font size="3">2.1.1. Iogurte: Entende-se por Iogurte o produto incluído na definição 2.1. cuja fermentação se realiza com cultivos protosimbióticos de <i>Streptococcus salivarius subsp. thermophilus e Lactobacillus delbrueckii subsp. bulgaricus </i>aos quais podem-se acompanhar, de forma complementar, outras bactérias ácido-lácticas que, por sua atividade contribuem para a determinação das características do produto final.</font></p> <p align="justify"><font size="3">2.1.2. Leite Fermentado ou Cultivado: Entende-se por Leite Fermentado ou Cultivado o produto incluído na definição 2.1 cuja fermentação se realiza com um ou vários dos seguintes cultivos: <i>Lactobacillus acidophilus, Lactobacillus casei. Bifidobacterium sp. Streptococus salivarius subsp thermophilus </i>e/ou outras bactérias acidolácticas que por sua atividade contribuem para a determinação das características do produto final.</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">2.1.2.1. Leite acidófilo: Entende-se por Leite Acidófilo o produto incluído na definição 2.1.2. cuja fermentação se realiza exclusivamente com cultivos de </font> <i><font size="3">Lactobacillus acidophilus.</font></p> </i></font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">2.1.3. Kefir: Entende-se por Kefir o produto incluído na definição 2.1. cuja fermentação se realiza com cultivos acidolácticos elaborados com grãos de Kefir, <i>Lactobacillus kefir, </i>espécies dos gêneros <i>Leuconostoc, Lactococcus e Acetobacter</i> com produção de ácido láctico, etanol e dióxido de carbono. Os grãos de Kefir são constituídos por leveduras fermentadoras de lactose <i>(Kluyveromyces marxianus) </i>e leveduras não fermentadoras de lactose <i>(Saccharomyces omnisporus e Saccharomyces cerevisae e Saccharomyces exiguus), Lactobacillus casei, Bifidobaterium sp </i>e </font> <i><font size="3">Streptococcus salivarius subsp thermophilus.</font></p> </i></font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">2.1.4. Kumys: Entende-se por Kumys o produto incluído na definição 2.1. cuja fermentação se realiza com cultivos de <i>Lactobacillus delbrueckii subsp. bulgaricus </i>e</font><i> <font size="3"> Kluyveromyces marxianus.</font></p> </i></font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">2.1.5. Coalhada: Entende-se por Coalhada o produto incluído na definição 2.1. resultante da ação de fermentos lácticos mesofílicos individuais ou mistos produtores de ácido láctico sobre o leite pasteurizado ou esterilizado.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">2.2. Classificação</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">2.2.1. De acordo com o conteúdo de matéria gorda, os leites fermentados se classificam em:</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">2.2.1.1. Com creme: aqueles cuja base láctea tenha um conteúdo de matéria gorda mínima de 6,0g/100g.</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">2.2.1.2. Integrais: aqueles cuja base láctea tenha um conteúdo de matéria gorda mínimo de 3,0g/100g.</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">2.2.1.3. Parcialmente desnatados: aqueles cuja base láctea tenha um conteúdo de matéria gorda máximo de 2,9g/100g</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">2.2.1.4. Desnatados: aqueles cuja base láctea tenha um conteúdo de matéria gorda máximo de 0,5g/100g</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">2.2.2. Quando em sua elaboração tenham sido adicionados ingredientes opcionais não lácteos, antes, durante ou depois da fermentação, até um máximo de 30% m/m, se classificam como leites fermentados com adições.</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">2.2.2.1 - No caso em que os ingredientes opcionais sejam exclusivamente açúcares, acompanhados ou não de glicídios (exceto polissacarídeos e polialcoóis) e/ou amidos ou amidos modificados e/ou maltodextrina e/ou se adicionam substâncias aromatizantes/saborizantes, se classificam como leites fermentados com açúcar, açucarados ou adoçados e/ou aromatizados/saborizados.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">2.3. Designação (Denominação de venda) As denominações consideradas no presente Padrão de Identidade e Qualidade estão reservadas aos produtos cuja base láctea não contenha gordura e/ou proteínas de origem não láctea.</font></p> <p align="justify"><font size="3">As denominações consideradas neste Padrão de Identidade e Qualidade estão reservadas aos produtos que não tenham sido submetidos a qualquer tratamento térmico após a fermentação.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Os microrganismos dos cultivos utilizados devem ser viáveis e ativos e estar em concentração igual ou superior àquela definida no item 4.2.3. no produto final e durante seu prazo de validade.</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">2.3.1. O produto definido em 2.1.1. em cuja elaboração tenham sido utilizados exclusivamente ingredientes lácteos designar-se-á &quot;Iogurte&quot; ou &quot;Iogurte Natural&quot;, mencionando as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda a 2.2.1. e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O produto definido em 2.1.1. correspondente à classe 2.2.1.4., em cuja elaboração tenham sido adicionados exclusivamente ingredientes lácteos e amidos ou amidos modificados em uma proporção não maior que 1% (m/m) e/ou espessantes/estabilizantes contemplados na Tabela 4, todos como únicos ingredientes opcionais não lácteos, designar-se-á &quot;Iogurte&quot;, mencionando a expressão &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1. e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O produto definido em 2.1.1 em cuja elaboração tenham sido utilizados exclusivamente ingredientes lácteos que corresponda à classificação &quot;Integral&quot;, segundo 2.2.1. e 4.2.2., e que apresente consistência firme, poderá opcionalmente designar-se: &quot;Iogurte Tradicional&quot;. Poderá também ser utilizada a expressão &quot;Clássico&quot; no lugar de &quot;Tradicional&quot;.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderá ser mencionada a presença de bifidobactérias sempre que se atenda o estabelecido em 4.2.3.</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">2.3.2 - O produto definido em 2.1.1. que corresponda à classificação 2.2.2. designar-se-á: &quot;Iogurte com...(1).........&quot;, preenchendo o espaço em branco (1) com o nome da(s) substâncias(s) alimentícia(s) adicionada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas. Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1. e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderá ser mencionada a presença de bifidobactérias sempre que se atenda o estabelecido em 4.2.3.</font></p> <p align="justify"><font size="3">2.3.3. O produto definido em 2.1.1. que corresponda à classificação 2.2.2.1. designar-se-á: &quot;Iogurte Adoçado&quot; ou &quot;Iogurte Sabor...(2)...&quot; ou &quot;Iogurte Adoçado Sabor...(2)...&quot;, preenchendo o espaço em branco (2) com o nome da(s) substâncias(s) aromatizante(s)/saborizante(s) utilizado(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot; &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1. e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderá ser mencionada a presença de bifidobactérias sempre que se atenda o estabelecido em 4.2.3.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderão ser utilizadas as expressões &quot;com açúcar&quot; ou &quot;açucarado&quot; no lugar de &quot;adoçado&quot;.</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">2.3.4. O produto definido em 2.1.2. designar-se á: &quot;Leite Fermentado&quot; ou &quot;Leite Cultivado&quot; ou &quot;Leite Fermentado Natural&quot; ou &quot;Leite Cultivado Natural&quot;, mencionando as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderá ser mencionada a presença de bifidobactérias sempre que se atenda o estabelecido em 4.2.3.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O produto definido em 2.1.2. correspondente à classe 2.2.1.4., em cuja elaboração tenham sido adicionados exclusivamente ingredientes lácteos e amidos ou amidos modificados em uma proporção não maior que 1% (m/m) e/ou espessantes/estabilizantes contemplados na tabela 4, todos como únicos ingredientes opcionais não lácteos, designar-se-á: &quot;Leite Fermentado&quot; ou &quot;Leite Cultivado&quot; mencionando a expressão &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">2.3.5. O produto definido em 2.1.2 que corresponda à classificação 2.2.2. designar-se-á: &quot;Leite Fermentado com...(1)... &quot; ou &quot;Leite Cultivado com... (1)...&quot; preenchendo o espaço em branco (1) com o nome da(s) substâncias(s) alimentícias(s) adicionada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas. Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderá ser mencionada a presença de bifidobactérias sempre que se atenda o estabelecido em 4.2.3.</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">2.3.6. O produto definido em 2.1.2 que corresponda à classificação 2.2.2.1 designar-se-á: &quot;Leite Fermentado Adoçado&quot; ou &quot;Leite Cultivado Adoçado&quot; ou &quot;Leite Fermentado Sabor...(2)...&quot; ou ...&quot;Leite Cultivado Sabor...(2)...&quot; ou &quot;Leite Fermentado Adoçado Sabor...(2)...&quot; ou &quot;Leite Cultivado Adoçado Sabor...(2)...&quot; preenchendo o espaço em branco (2) com o nome da(s) substância(s) aromatizante(s)/saborizante(s) utilizado(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderá ser mencionada a presença de bifidobactérias sempre que se atenda o estabelecido em 4.2.3.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderão ser utilizadas as expressões &quot;com açúcar&quot; ou &quot;açucarado&quot; no lugar de &quot;adoçado&quot;.</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">2.3.7. O produto definido em 2.1.2.1. designar-se-á &quot;Leite Acidófilo&quot; ou &quot;Leite Acidófilo Natural&quot; mencionando as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O produto definido em 2.1.2.1. correspondente a classe 2.2.1.4. em cuja elaboração tenham sido adicionados exclusivamente ingredientes lácteos e amidos ou amidos modificados em uma proporção não maior que 1% (m/m) e/ou espessantes/estabilizantes contemplados na tabela 4, todos como únicos ingredientes opcionais não lácteos, designar-se-á: &quot;Leite Acidófilo&quot;, mencionando a expressão &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">2.3.8. O produto definido em 2.1.2.1 que corresponda à classificação 2.2.2 designar-se-á &quot;Leite Acidófilo com ...(1)...&quot;, preenchendo o espaço em branco (1) com o nome da(s) substância(s) alimentícia(s) adicionada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas. Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">2.3.9. O produto definido em 2.1.2.1 que corresponda à classificação 2.2.2.1 designar-se-á &quot;Leite Acidófilo Adoçado&quot; ou &quot;Leite Acidófilo Sabor...(2)&quot; ou &quot;Leite Acidófilo Adoçado Sabor ...(2)...&quot;, preenchendo o espaço em branco (2) com o nome da(s) substância(s) aromatizante(s)/saborizante(s) utilizada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas. Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderão ser utilizadas as expressões &quot;com açúcar&quot; ou &quot;açucarado&quot; no lugar de &quot;adoçado&quot;.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">2.3.10. O produto definido em 2.1.3. designar-se-á &quot;Kefir&quot; ou &quot;Kefir Natural&quot;, mencionando as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O produto definido em 2.1.3 correspondente à classe 2.2.1.4. em cuja elaboração tenham sido adicionados exclusivamente ingredientes lácteos e amidos ou amidos modificados em uma proporção não maior que 1% (m/m) e/ou espessantes/estabilizantes contemplados na tabela 4, todos como únicos ingredientes opcionais não lácteos designar-se-á &quot;Kefir&quot;, mencionando a expressão &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">2.3.11. O produto definido em 2.1.3 que corresponda à classificação 2.2.2 designar-se-á: &quot;Kefir com...(1)...&quot; preenchendo o espaço em branco (1) com o nome da(s) substância(s) alimentícia(s) adicionada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas. Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">2.3.12 - O produto definido em 2.1.3 que corresponda à classificação 2.2.2.1 designar-se-á &quot;Kefir Adoçado&quot; ou &quot;Kefir Sabor...(2)...&quot; ou &quot;Kefir Adoçado Sabor...(2)...&quot; preenchendo o espaço em branco (2) com o nome da(s) substância(s) aromatizante(s)/saborizante(s) utilizada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot;, segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderão ser utilizadas as expressões &quot;com açúcar&quot; ou &quot;açucarado&quot; no lugar de &quot;adoçado&quot;.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">2.1.13 - O produto definido em 2.1.4. designar-se-á &quot;Kumys&quot; ou &quot;Kumys Natural&quot; mencionando as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O produto definido em 2.1.4 correspondente à classe 2.2.1.4, em cuja elaboração tenham sido adicionados exclusivamente ingredientes lácteos e amidos ou amidos modificados em uma proporção não maior que 1% (m/m) e/ou espessantes/estabilizantes contemplados na tabela 4, todos como únicos ingredientes opcionais não lácteos designar-se-á &quot;Kumys&quot; mencionando a expressão &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">2.3.14. O produto definido em 2.1.4 que corresponda à classificação 2.2.2 designar-se-á &quot;Kumys com...(1)...&quot; preenchendo o espaço em branco (1) com o nome da(s) substância(s) alimentícia(s) adicionada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">2.3.15. O produto definido em 2.1.4 que corresponda à classificação 2.2.2.1 designar-se-á &quot;Kumys Adoçado&quot; ou &quot;Kumys Sabor...(2)...&quot; ou &quot;Kumys Adoçado Sabor...(2)... &quot;preenchendo o espaço em branco (2) com o nome da(s) substância(s) aromatizante(s)/saborizante(s) utilizada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot; &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot;, segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderão ser utilizadas as expressões &quot;com açúcar&quot; ou &quot;açucarado&quot; no lugar de &quot;adoçado&quot;.</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">2.3.16. O produto definido em 2.1.5 designar-se-á &quot;Coalhada&quot; ou &quot;Coalhada Natural&quot;, mencionando as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatada&quot; ou &quot;Desnatada&quot;, segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O produto definido em 2.1.5 correspondente à classe 2.2.1.4. em cuja elaboração tenham sido adicionados exclusivamente ingredientes lácteos e amidos ou amidos modificados em uma proporção não maior que 1% (m/m) e/ou espessantes/estabilizantes contemplados na tabela 4, todos como únicos ingredientes opcionais não lácteos designar-se-á &quot;Coalhada&quot;, mencionando a expressão &quot;Desnatada&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">2.3.17. O produto definido em 2.1.5 que corresponda à classificação 2.2.2 designar-se-á &quot;Coalhada com...(1)...&quot;, preenchendo o espaço em branco (1) com o nome da(s) substância(s) alimentícia(s) adicionada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatada&quot; ou &quot;Desnatada&quot;, segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">2.3.18 - O produto definido em 2.1.5 que corresponda à classificação 2.2.2.1 designar-se-á &quot;Coalhada Adoçada&quot; ou &quot;Coalhada Sabor...(2)...&quot; ou &quot;Coalhada Adoçada Sabor...(2)...&quot;, preenchendo o espaço em branco (2) com o nome da(s) substância(s) aromatizante(s)/saborizante(s) utilizada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatada&quot; ou &quot;Desnatada&quot;, segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderão ser utilizadas as expressões &quot;com açúcar&quot; ou &quot;açucarada&quot; no lugar de &quot;adoçada&quot;.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">3. Referências</font></p> <dir> <dir> </font></b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">- Norma FIL 166 A: 1987. Contenido de Materia Grasa.</font></p> <p align="justify"><font size="3">- Norma FL 151:1991. Yogur. Extrato Seco.</font></p> <p align="justify"><font size="3">- Norma FIL 150:1991. Yogur. Acidez.</font></p> </dir> </dir> <p align="justify"><font size="3">- Norma FIL 163:1992. Norma de Identidad de Leches Fermentadas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">- Norma FIL 20B:1993. Leche y produtos lácteos. Determinación de contenido de proteínas.</font></p> <dir> <dir> <p align="justify"><font size="3">- Norma FIL 117:1988. Recuendo de bactérias lácticas totales.</font></p> <p align="justify"><font size="3">- Norma FIL 94B:1990. Recuento de levaduras específicas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">- Norma FIL 50C:1995. Leche y productos lácteos. Métodos de muestreo</font></p> </dir> </dir> <p align="justify"><font size="3">- Norma FIL 149:1991. Identidad de los cultivos productores de acido lactico.</font></p> <p align="justify"><font size="3">- Norma FIL 146: 1991. Yogur, Identificación de Microorganismos característicos.</font></p> <p align="justify"><font size="3">- Resolução GMC 47/97. Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade de Leites Fermentados.</font></p> <p align="justify"><font size="3">- Resolução GMC 80/96. Regulamento Técnico Mercosul Sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos.</font></p> <p align="justify"><font size="3">- Resolução GMC 105/94. Regulamento Técnico Mercosul Sobre os Princípios de Transferência de Aditivos Alimentares.</font></p> <p align="justify"><font size="3">- CAC/Vol A: 1985.</font></p> <p align="justify"><font size="3">- Codex Alimentarius. Vol. 1A. 1995. Sección 5.3. Princípio de transferência de los aditivos alimentarios en los alimentos.</font></p> <p align="justify"><font size="3">- Codex Alimentarius. Leche y Produtos Lácteos. Norma A11.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">4. Composição e Requisitos</font></p> </font></b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">4.1. Composição</font></p> <p align="justify"><font size="3">4.1.1. Ingredientes obrigatórios: Leite e/ou leite reconstituído padronizado em seu conteúdo de gordura. Cultivos de bactérias lácticas e/ou cultivos de bactérias lácticas específicas, segundo corresponda as definições estabelecidas em 2.1.1., 2.1.2, 2.1.2.1, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">4.1.2 . Ingredientes opcionais: Leite concentrado, creme, manteiga, gordura anidra de leite ou <i>butter oil</i>, leite em pó, caseinatos alimentícios, proteínas lácteas, outros sólidos de origem láctea, soros lácteos, concentrados de soros lácteos.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Frutas em forma de pedaços, polpa(s), suco(s) e outros preparados à base de frutas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Maltodextrinas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Outras substâncias alimentícias tais como: mel, coco, cereais, vegetais, frutas secas, chocolate, especiarias, café, outras, sós ou combinadas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Açúcares e/ou glicídios (exceto polialcoóis e polissacarídeos).</font></p> <p align="justify"><font size="3">Cultivos de bactérias lácticas subsidiárias.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Amidos ou amidos modificados em uma proporção máxima de 1% (m/m) do produto final.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Os ingredientes opcionais não lácteos, sós ou combinados deverão estar presentes em uma proporção máxima de 30% (m/m) do produto final.</font></p> <p align="justify"><font size="3">4.2. Requisitos</font></p> <p align="justify"><font size="3">4.2.1. Características Sensoriais</font></p> <p align="justify"><font size="3">4.2.1.1. Aspecto: consistência firme, pastosa, semisólida ou líquida.</font></p> <p align="justify"><font size="3">4.2.1.2. Cor: branca ou de acordo com a(s) substância(s) alimentícia(s) e/ou corante(s) adicionada(s).</font></p> <p align="justify"><font size="3">4.2.1.3. Odor e Sabor: Característico ou de acordo com a(s) substância(s) alimentícia(s) e/ou substância(s) aromatizante(s)/saborizante(s) adicionada(s).</font></p> <p align="justify"><font size="3">4.2.2. Requisitos Físico-Químicos</font></p> <p align="justify"><font size="3">4.2.2.1. Os Leites Fermentados definidos em 2.1 deverão cumprir com os requisitos físico-químicos indicados na Tabela 1.</font></p> <p align="center"><font size="3">Tabela 1</font></p> </font> <table borderColor="#808080" cellSpacing="1" width="595" border="1"> <tbody> <tr> <td vAlign="top" width="57%" colSpan="4"><font face="Arial"> <p align="center"><font size="3">Matéria gorda láctea (g/100g) (*)</font></p> <p align="center"><font size="3">Norma FIL 116 A:1987</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="21%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Acidez (g de ácido lático/100g) Norma FIL 150:1991</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="22%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Proteínas lácteas (g/100g) (*)</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="11%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Com creme</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="13%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Integral</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="18%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Parcialmente desnatado</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="15%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Desnatado</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="21%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="22%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="11%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Min. 6,0</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="13%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">3,0 a 5,9</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="18%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">0,6 a 2,9</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="15%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Máx. 0,5</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="21%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">0,6 a 2,0</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="22%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Min. 2,9</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="11%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="13%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="18%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="15%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="21%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="22%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> </tbody> </table> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">(*) Os leites fermentados com agregados, açucarados e/ou saborizados poderão ter conteúdo de matéria gorda e proteínas inferiores, não devendo reduzir-se a uma proporção maior do que a porcentagem de substâncias alimentícias não lácteas, açúcares acompanhados ou não de glicídios (exceto polissacarídeos e polialcoóis) e/ou amidos ou amidos modificados e/ou maltodextrina e/ou aromatizantes/saborizantes adicionados.</font></p> <p align="justify"><font size="3">4.2.2.2. Os Leites fermentados considerados no presente Padrão de Identidade e Qualidade deverão cumprir, em particular, os requisitos físico-químicos que figuram na Tabela 2.</font></p> <p align="center"><font size="3">Tabela 2</font></p> </font> <table cellSpacing="1" cellPadding="4" width="593" border="1"> <tbody> <tr> <td vAlign="top" width="39%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Produto</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="29%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Acidez (g de ácido láctico/100g) Norma FIL 150:1991</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="32%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Etanol<br> (% v/m)</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="39%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Iogurte</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="29%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">0,6 a 1,5</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="32%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">-</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="39%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Leite cultivado ou fermentado</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="29%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">0,6 a 2,0</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="32%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">-</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="39%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Leite acidófilo</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="29%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">0,6 a 2,0</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="32%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">-</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="39%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Kefir</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="29%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">0,5 a 1,5</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="32%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Máximo de 1,5% no quefir fraco e até 3% no quefir forte</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="39%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Kumys</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="29%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">&gt; 0,7</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="32%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Min. 0,5</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="39%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Coalhada</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="29%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">0,5 a 1,5</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="32%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">-</font></font></p> </td> </tr> </tbody> </table> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">4.2.3. Contagem de microrganismos específicos: Os leites fermentados deverão cumprir os requisitos considerados na Tabela 3 durante seu período de validade.</font></p> <p align="center"><font size="3">Tabela 3</font></p> </font> <table cellSpacing="1" cellPadding="4" width="593" border="1"> <tbody> <tr> <td vAlign="top" width="39%" height="58"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Produto</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="25%" height="58"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Contagem de bactérias láticas totais (ufc/g) Norma FIL 117A: 1988</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="36%" height="58"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Contagem de leveduras específicas (ufc/g) Norma FIL 94 B: 1990</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="39%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Iogurte</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="25%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">min. 10<sup>7</sup> (*)</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="36%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">-</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="39%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Leite cultivado ou fermentado</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="25%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">min. 10<sup>6</sup> (*)</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="36%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">-</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="39%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Leite acidófilo ou acidofilado</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="25%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">min. 10<sup>7</sup></font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="36%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">-</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="39%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Kefir</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="25%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">min. 10<sup>7</sup></font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="36%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">min. 10<sup>4</sup></font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="39%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Kumys</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="25%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">min. 10<sup>7</sup></font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="36%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">min. 10<sup>4</sup></font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="39%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Coalhada</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="25%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">min. 10<sup>6</sup></font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="36%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">-</font></font></p> </td> </tr> </tbody> </table> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">(*)</font></p> <p align="justify"><font size="3">No caso em que se mencione o uso de bifidobactérias, a contagem será de no mínimo 10<sup>6</sup> UFC de bifidobactérias/g.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">4.2.4. Tratamento Térmico Os leites fermentados não deverão ter sido submetidos a qualquer tratamento térmico após a fermentação. Os microrganismos dos cultivos utilizados devem ser viáveis e ativos e estar em concentração igual ou superior àquela definida no item 4.2.3. no produto final e durante seu prazo de validade.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">4.3. Acondicionamento Os Leites Fermentados deverão ser envasados com materiais adequados para as condições de armazenamento previstas de forma a conferir ao produto uma proteção adequada.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">4.4. Condições de Conservação e Comercialização Os leites fermentados deverão ser conservados e comercializados à temperatura não superior a 10<sup>o</sup>C.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">5. Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia/Elaboração</font></p> </font></b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">5.1. Aditivos</font></p> <p align="justify"><font size="3">5.1.1. Não se admite o uso de aditivos na elaboração de Leites Fermentados definidos no item 2.1. para os quais se tenham utilizado exclusivamente ingredientes lácteos. Excetua-se desta proibição a classe &quot;Desnatados&quot; onde se admite o uso dos aditivos espessantes/estabilizantes contidos na Tabela 4 ou em legislação horizontal oficial que venha a ser adotada</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">5.1.2. Na elaboração de Leites Fermentados definidos em 2.1. correspondentes às classificações 2.2.2. e 2.2.2.1., se admitirá o uso de todos os aditivos que se encontram na Tabela 4, ou em legislação horizontal oficial que venha a ser adotada pelo governo brasileiro sobre o emprego de aditivos em alimentos, nas concentrações máximas indicadas no produto final. Ficam excetuados da autorização do uso de acidulantes, os leites fermentados adicionados exclusivamente de glicídios (com açúcar, adoçados ou açucarados).</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">5.1.3. Em todos os casos se admitirá a presença dos aditivos transferidos através dos ingredientes opcionais de conformidade com o princípio de transferência de aditivos alimentares (Res. GMC 105/94 - Princípios de Transferência de Aditivos Alimentares/Codex Alimentarius. Volume 1A 1995. Seção 5.3.).</font></p> <p align="justify"><font size="3">Sua concentração no produto final não deverá superar a proporção que corresponda a concentração máxima admitida no ingrediente opcional e quando se trate de aditivos indicados no presente Padrão de Identidade e Qualidade não deverá superar os limites máximos autorizados no mesmo.</font></p> <p align="justify"><font size="3">No caso particular do agregado de polpa de fruta ou preparado de fruta, ambos de uso industrial, se admitirá, além disso, a presença de ácido sórbico e seus sais de sódio, potássio e cálcio em uma concentração máxima de 300 miligramas por quilograma (expressos em ácido sórbico) no produto final.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="center"><font size="3">Tabela 4</font></p> </font> <table cellSpacing="1" cellPadding="4" width="593" border="1"> <tbody> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">número</font></p> <p align="justify"><font size="3">INS</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">aditivo</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">função</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">conc. max. no</font></p> <p align="justify"><font size="3">produto final</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"> <p align="justify">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Aromatizantes/saborizantes</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Aromatizantes/ Saborizantes</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">q.s.</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">100</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Cúrcuma ou curcumina</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Corante</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">80 mg/kg</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">101 (i)</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Riboflavina</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">30 mg/kg</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">101 (ii)</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Riboflavina 5 - Fosfato de sódio</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">30 mg/kg</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">110</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Amarelo ocaso FCF/Amarelo Sunset</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">50 mg/kg</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">120</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Carmin.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Ac. carmínico Cochinila</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">100mg/kg em ácido carmínico</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">122</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Azorrubina</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">124</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Vermelho Ponceau 4R</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">50 mg/kg</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">129</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Vermelho 40 altura</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">131</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Azul Patente V</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">132</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Indigotina, Carmim de Indigo</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">133</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Azul Brilhante FCF</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">140 (i)</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Clorofila</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">q.s.</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">141 (i)</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Clorofila cúprica</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">50 mg/kg</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">141 (ii)</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Clorofilina cúprica</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">143</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Verde Indeleble/Verde rapido/Fast Green</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">150 (a)</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Caramelo I simples</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Corante</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">q.s.</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">150 (b)</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Caramelo II processo/Sulfito Cáustico</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">q.s.</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">150 (c)</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Caramelo III/Processo Amônia</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">500 mg/kg</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">150 (d)</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Caramelo IV processo/Sulfito Amônia</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">500 mg/kg</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">160 a(i)</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Beta Caroteno sintético idêntico ao natural</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">50 mg/kg</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">160 a (ii)</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Carotenóides, extratos naturais:</font></p> <p align="justify"><font size="3">Beta caroteno</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">160 b</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Anato, bixina, norbixina, urucum, rocu</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">9,5 mg/kg como norbixina</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">162</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="37%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Vermelho de Beterraba</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="26%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">q.s.</font></font></p> </td> </tr> </tbody> </table> <p align="justify">&nbsp;</p> <table cellSpacing="1" cellPadding="4" width="593" border="1"> <tbody> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">número<br> INS</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">aditivo</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">função</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="28%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">conc. max. no<br> produto final</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">400</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Ácido algínico</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Espessantes/ Estabilizantes</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="28%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">5g/kg isolados ou combinados</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">401</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Alginato de sódio</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">402</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Alginato de potássio</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">403</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Alginato de amônio</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">404</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Alginato de cálcio</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">405</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Alginato de propileno glicol</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">406</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Agar</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">407</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Carragena (incluindo furcelarana e seus sais de sódio e potássio)</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">410</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Goma alfarroba, Goma jataí, Goma Garrofin, goma caroba</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">412</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Goma guar</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">413</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Goma Tragacanto, Goma Adragante, Tragacanto</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">414</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Goma Arábica, Goma Acácia</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">415</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Goma Xantana, Goma Xantan,<br> Goma de Xantana</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">416</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Goma Karaya, Goma Stercúlia,<br> Goma Caráia</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">418</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Goma Gellan</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">425</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Goma Konjac</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">461 i</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Celulose microcristalina</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">461</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Metilcelulose</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">463</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Hidroxipropilcelulose</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">465</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Metiletilcelulose</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">466</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Carboximetilcelulose sódica</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">10g/kg</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">440</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Pectinas e pectina amidada</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">-</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Gelatina</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">270</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Ácido láctico</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Acidulante</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="28%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">q.s.</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">296</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Ácido málico</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">330</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Ácido cítrico</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="14%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">334</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="35%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Ácido tartárico</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="23%"> <p align="center">&nbsp;</p> </td> <td vAlign="top" width="28%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">5g/kg</font></font></p> </td> </tr> </tbody> </table> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">5.2. Coadjuvantes de Tecnologia/Elaboração Não se admite o uso de coadjuvantes de tecnologia/elaboração.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">6. Contaminantes</font></p> </font></b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Os contaminantes orgânicos e inorgânicos não devem estar presentes em quantidades superiores aos limites estabelecidos pelo Regulamento MERCOSUL correspondente.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">7. Higiene</font></p> </font></b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">7.1. Considerações gerais As práticas de higiene para elaboração do produto deverão estar de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos, aprovado pela Portaria 368/97 - MA, de 4 de setembro de 1997 .</font></p> <p align="justify"><font size="3">7.2. O leite a ser utilizado deverá ser higienizado por meios mecânicos adequados e submetido a pasteurização, ou tratamento térmico equivalente para assegurar fosfatase residual negativa (A.O.A.C. 15<sup>o</sup> Ed. 1990, 979.13, p. 823) combinado ou não com outros processos físicos ou biológicos que garantam a inocuidade do produto.</font></p> <p align="justify"><font size="3">7.3. Critérios Macroscópicos e Microscópicos<b> </b>O produto não deverá conter substâncias estranhas de qualquer natureza.</font></p> <p align="justify"><font size="3">7.4. Critérios Microbiológicos<b> </b>O produto deverá cumprir com os requisitos indicados na Tabela 5.</font></p> <p align="center"><font size="3">Tabela 5</font></p> </font> <table cellSpacing="1" cellPadding="4" width="594" border="1"> <tbody> <tr> <td vAlign="top" width="28%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">microrganismos</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="22%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">critério de aceitação</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="22%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">situação</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="28%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">norma</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="28%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Coliformes/g (30<sup>o</sup>C)</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="22%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">n=5 c=2 m=10 M=100</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="22%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">4</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="28%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">FIL73A:1985</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="28%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Coliformes/g (45<sup>o</sup>C)</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="22%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">n=5 c=2 m&lt;3 M=10</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="22%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">4</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="28%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">APHA 1992c.24(1)</font></font></p> </td> </tr> <tr> <td vAlign="top" width="28%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Bolores e leveduras/g</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="22%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">n=5 c=2 m=50 M=200</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="22%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">2</font></font></p> </td> <td vAlign="top" width="28%"><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">FIL94B:1990</font></font></p> </td> </tr> </tbody> </table> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">(1) Compendium of Methods for the Microbiological Examination of Foods 3<sup>rd</sup>. Ed., Edited by Carl Vanderzant and Don F. Splittstoesser (APHA).</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">8. Pesos e Medidas</font></p> </font></b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Será aplicada a legislação específica.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">9. Rotulagem</font></p> </font></b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">9.1. Aplica-se o Regulamento Técnico de Alimentos Embalados, aprovado pela Portaria 371/ 97 - MA, de 04 de setembro de 19997, assim como outras especificações legais pertinentes, em função de características especiais dos produtos.</font></p> <p align="justify"><font size="3">As denominações consideradas no presente Padrão de Identidade e Qualidade estão reservadas aos produtos em cuja base láctea não contenham gordura e/ou proteínas de origem não láctea.</font></p> <p align="justify"><font size="3">As denominações consideradas neste Padrão de Identidade e Qualidade estão reservadas aos produtos que não tenham sido submetidos a qualquer tratamento térmico após a fermentação e nos quais os microrganismos dos cultivos utilizados sejam viáveis e ativos e que estejam em concentração igual ou superior àquela definida no item 4.2.3. no produto final e durante seu prazo de validade.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">9.2. O produto definido em 2.1.1. em cuja elaboração tenham sido utilizados exclusivamente ingredientes lácteos designar-se-á &quot;Iogurte&quot; ou &quot;Iogurte Natural&quot;, mencionando as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda a 2.2.1. e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O produto definido em 2.1.1. correspondente à classe 2.2.1.4., em cuja elaboração tenham sido adicionados exclusivamente ingredientes lácteos e amidos ou amidos modificados em uma proporção não maior que 1% (m/m) e/ou espessantes/estabilizantes contemplados na Tabela 4, todos como únicos ingredientes opcionais não lácteos, designar-se-á &quot;Iogurte&quot;, mencionando a expressão &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1. e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O produto definido em 2.1.1 em cuja elaboração tenham sido utilizados exclusivamente ingredientes lácteos que corresponda à classificação &quot;Integral&quot;, segundo 2.2.1. e 4.2.2., e que apresente consistência firme, poderá opcionalmente designar-se: &quot;Iogurte Tradicional&quot;. Poderá também ser utilizada a expressão &quot;Clássico&quot; no lugar de &quot;Tradicional&quot;.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderá ser mencionada a presença de bifidobactérias sempre que se atenda o estabelecido em 4.2.3.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O produto definido em 2.1.1. que corresponda à classificação 2.2.2. designar-se-á: &quot;Iogurte com...(1).........&quot;, preenchendo o espaço em branco (1) com o nome da(s) substâncias(s) alimentícia(s) adicionada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas. Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1. e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderá ser mencionada a presença de bifidobactérias sempre que se atenda o estabelecido em 4.2.3.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">9.4. O produto definido em 2.1.1. que corresponda à classificação 2.2.2.1. designar-se-á: &quot;Iogurte Adoçado&quot; ou &quot;Iogurte Sabor...(2)...&quot; ou &quot;Iogurte Adoçado Sabor...(2)...&quot;, preenchendo o espaço em branco (2) com o nome da(s) substâncias(s) aromatizante(s)/saborizante(s) utilizado(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot; &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1. e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderá ser mencionada a presença de bifidobactérias sempre que se atenda o estabelecido em 4.2.3.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderão ser utilizadas as expressões &quot;com açúcar&quot; ou &quot;açucarado&quot; no lugar de &quot;adoçado&quot;.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">9.5. O produto definido em 2.1.2. designar-se á: &quot;Leite Fermentado&quot; ou &quot;Leite Cultivado&quot; ou &quot;Leite Fermentado Natural&quot; ou &quot;Leite Cultivado Natural&quot;, mencionando as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderá ser mencionada a presença de bifidobactérias sempre que se atenda o estabelecido em 4.2.3.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O produto definido em 2.1.2. correspondente à classe 2.2.1.4., em cuja elaboração tenham sido adicionados exclusivamente ingredientes lácteos e amidos ou amidos modificados em uma proporção não maior que 1% (m/m) e/ou espessantes/estabilizantes contemplados na tabela 4, todos como únicos ingredientes opcionais não lácteos, designar-se-á: &quot;Leite Fermentado&quot; ou &quot;Leite Cultivado&quot; mencionando a expressão &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">9.6. O produto definido em 2.1.2 que corresponda à classificação 2.2.2. designar-se-á: &quot;Leite Fermentado com...(1)... &quot; ou &quot;Leite Cultivado com... (1)...&quot; preenchendo o espaço em branco (1) com o nome da(s) substâncias(s) alimentícias(s) adicionada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas. Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderá ser mencionada a presença de bifidobactérias sempre que se atenda o estabelecido em 4.2.3.</font></p> <p align="justify"><font size="3">9.7. O produto definido em 2.1.2 que corresponda à classificação 2.2.2.1 designar-se-á: &quot;Leite Fermentado Adoçado&quot; ou &quot;Leite Cultivado Adoçado&quot; ou &quot;Leite Fermentado Sabor...(2)...&quot; ou ...&quot;Leite Cultivado Sabor...(2)...&quot; ou &quot;Leite Fermentado Adoçado Sabor...(2)...&quot; ou &quot;Leite Cultivado Adoçado Sabor...(2)...&quot; preenchendo o espaço em branco (2) com o nome da(s) substância(s) aromatizante(s)/saborizante(s) utilizado(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderá ser mencionada a presença de bifidobactérias sempre que se atenda o estabelecido em 4.2.3.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderão ser utilizadas as expressões &quot;com açúcar&quot; ou &quot;açucarado&quot; no lugar de &quot;adoçado&quot;.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">9.8. O produto definido em 2.1.2.1. designar-se-á &quot;Leite Acidófilo&quot; ou &quot;Leite Acidófilo Natural&quot; mencionando as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O produto definido em 2.1.2.1. correspondente a classe 2.2.1.4. em cuja elaboração tenham sido adicionados exclusivamente ingredientes lácteos e amidos ou amidos modificados em uma proporção não maior que 1% (m/m) e/ou espessantes/estabilizantes contemplados na tabela 4, todos como únicos ingredientes opcionais não lácteos, designar-se-á: &quot;Leite Acidófilo&quot;, mencionando a expressão &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">9.9. O produto definido em 2.1.2.1 que corresponda à classificação 2.2.2 designar-se-á &quot;Leite Acidófilo com ...(1)...&quot;, preenchendo o espaço em branco (1) com o nome da(s) substância(s) alimentícia(s) adicionada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas. Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">9.10. O produto definido em 2.1.2.1 que corresponda à classificação 2.2.2.1 designar-se-á &quot;Leite Acidófilo Adoçado&quot; ou &quot;Leite Acidófilo Sabor...(2)&quot; ou &quot;Leite Acidófilo Adoçado Sabor ...(2)...&quot;, preenchendo o espaço em branco (2) com o nome da(s) substância(s) aromatizante(s)/saborizante(s) utilizada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas. Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderão ser utilizadas as expressões &quot;com açúcar&quot; ou &quot;açucarado&quot; no lugar de &quot;adoçado&quot;.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">9.11. O produto definido em 2.1.3. designar-se-á &quot;Kefir&quot; ou &quot;Kefir Natural&quot;, mencionando as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O produto definido em 2.1.3 correspondente à classe 2.2.1.4. em cuja elaboração tenham sido adicionados exclusivamente ingredientes lácteos e amidos ou amidos modificados em uma proporção não maior que 1% (m/m) e/ou espessantes/estabilizantes contemplados na tabela 4, todos como únicos ingredientes opcionais não lácteos designar-se-á &quot;Kefir&quot;, mencionando a expressão &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">9.12. O produto definido em 2.1.3 que corresponda à classificação 2.2.2 designar-se-á: &quot;Kefir com...(1)...&quot;preenchendo o espaço em branco (1) com o nome da(s) substância(s) alimentícia(s) adicionada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas. Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">9.13. O produto definido em 2.1.3 que corresponda à classificação 2.2.2.1 designar-se-á &quot;Kefir Adoçado&quot; ou &quot;Kefir Sabor...(2)...&quot; ou &quot;Kefir Adoçado Sabor...(2)...&quot; preenchendo o espaço em branco (2) com o nome da(s) substância(s) aromatizante(s)/saborizante(s) utilizada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot;, segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderão ser utilizadas as expressões &quot;com açúcar&quot; ou &quot;açucarado&quot; no lugar de &quot;adoçado&quot;.</font></p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify"><font size="3">9.14. O produto definido em 2.1.4. designar-se-á &quot;Kumys&quot; ou &quot;Kumys Natural&quot; mencionando as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O produto definido em 2.1.4 correspondente à classe 2.2.1.4, em cuja elaboração tenham sido adicionados exclusivamente ingredientes lácteos e amidos ou amidos modificados em uma proporção não maior que 1% (m/m) e/ou espessantes/estabilizantes contemplados na tabela 4, todos como únicos ingredientes opcionais não lácteos designar-se-á &quot;Kumys&quot; mencionando a expressão &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">9.15. O produto definido em 2.1.4 que corresponda à classificação 2.2.2 designar-se-á &quot;Kumys com...(1)...&quot; preenchendo o espaço em branco (1) com o nome da(s) substância(s) alimentícia(s) adicionada(s) que confere(m) ao produto suas cracterísticas distintivas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">9.16. O produto definido em 2.1.4 que corresponda à classificação 2.2.2.1 designar-se-á &quot;Kumys Adoçado&quot; ou &quot;Kumys Sabor...(2)...&quot; ou &quot;Kumys Adoçado Sabor...(2)... &quot;preenchendo o espaço em branco (2) com o nome da(s) substância(s) aromatizante(s)/saborizante(s) utilizada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot; &quot;Parcialmente Desnatado&quot; ou &quot;Desnatado&quot;, segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderão ser utilizadas as expressões &quot;com açúcar&quot; ou &quot;açucarado&quot; no lugar de &quot;adoçado&quot;.</font></p> <p align="justify"><font size="3">9.17. O produto definido em 2.1.5 designar-se-á &quot;Coalhada&quot; ou &quot;Coalhada Natural&quot;, mencionando as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatada&quot; ou &quot;Desnatada&quot;, segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O produto definido em 2.1.5 correspondente à classe 2.2.1.4. em cuja elaboração tenham sido adicionados exclusivamente ingredientes lácteos e amidos ou amidos modificados em uma proporção não maior que 1% (m/m) e/ou espessantes/estabilizantes contemplados na tabela 4, todos como únicos ingredientes opcionais não lácteos designar-se-á &quot;Coalhada&quot;, mencionando a expressão &quot;Desnatada&quot; segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">9.18. O produto definido em 2.1.5 que corresponda à classificação 2.2.2 designar-se-á &quot;Coalhada com...(1)...&quot;, preenchendo o espaço em branco (1) com o nome da(s) substância(s) alimentícia(s) adicionada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatada&quot; ou &quot;Desnatada&quot;, segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">9.19. O produto definido em 2.1.5 que corresponda à classificação 2.2.2.1 designar-se-á &quot;Coalhada Adoçada&quot; ou &quot;Coalhada Sabor...(2)...&quot; ou &quot;Coalhada Adoçada Sabor...(2)...&quot;, preenchendo o espaço em branco (2) com o nome da(s) substância(s) aromatizante(s)/saborizante(s) utilizada(s) que confere(m) ao produto suas características distintivas.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Deverão ser mencionadas ainda as expressões &quot;Com creme&quot;, &quot;Integral&quot;, &quot;Parcialmente Desnatada&quot; ou &quot;Desnatada&quot;, segundo corresponda 2.2.1 e 4.2.2.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Poderão ser utilizadas as expressões &quot;com açúcar&quot; ou &quot;açucarada&quot; no lugar de &quot;adoçada&quot;.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">10. Métodos de Análise</font></p> </font></b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Os métodos de análises recomendados são indicados nos itens 4.2.2. e 7.4.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">11. Amostragem</font></p> </font></b><font face="Arial"> <p align="justify"><font size="3">Seguem-se os procedimentos recomendados na Norma FIL 50C: 1995.</font></p> </font> <p align="justify">&nbsp;</p> <p align="justify">&nbsp;</p> <b> <p align="center"><font face="Arial" color="#ff0000" size="3"> ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO SDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/11/00, SEÇÃO I, P. 9 A 12 </font></p> </b> <p align="left">&nbsp;</p> </blockquote> </td> </tr> </table> </td> </tr> </tbody> </table> </center> <TABLE align="center" border=0 borderColor="#ffb76f" cellPadding=0 cellSpacing=0 width="770" > <tr> <tr> <TD width="100%" bgColor="#ffb76f"><IMG height=1 src="images/spacer.gif" width=1 border=0></TD></tr> <BR><FONT face=Arial,Helvetica size= 1 color=red><b>Obs. <u>Material editado para fins acadêmicos</u>.</b> Para obtenção da atualização deste documento ou a versão original dirija-se <a href="http://www.agricultura.gov.br" target="_blank">Ministério da Agricultura</a>.</font> </td></tr></table> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> </body> </html>